Centro de Mediação da Ordem de Perak é inaugurado para acelerar a resolução de disputas civis
As histórias são agrupadas entre idiomas, reescritas num formato editorial fixo e ligadas às fontes originais. Como informamos.
Resumo
- O Centro de Mediação da Ordem de Perak (PBMC) foi lançado na Malásia.
- O PBMC busca resolver disputas civis antigas com rapidez, às vezes em um dia.
- A mediação permite que os processos em juízo sejam suspensos sem retirada.
- O custo do serviço é significativamente menor do que em litígio.
Visão geral
O Centro de Mediação da Ordem de Perak (PBMC) foi lançado em Ipoh, Malásia, criando uma nova via para a resolução rápida e econômica de disputas civis. O centro permite encaminhar processos civis pendentes para mediação, o que pode resultar em acordos em apenas um dia, segundo o vice-ministro M. Kulasegaran.
De acordo com o vice-ministro, os casos podem ser direcionados à mediação sem necessidade de retirada, mediante solicitação ao tribunal para suspender o andamento processual e obtenção do consentimento do juiz.
O que aconteceu
O vice-ministro do Departamento do Primeiro-Ministro (Direito e Reforma Institucional) M. Kulasegaran inaugurou o PBMC em Medan Istana, Ipoh, em 10 de julho de 2026.
Kulasegaran afirmou que casos civis não resolvidos e acumulados agora podem ser encaminhados à mediação sem a necessidade de retirada, bastando solicitar ao tribunal a suspensão do andamento do processo e buscar o consentimento do juiz.
Ele destacou que a mediação oferece um ambiente menos adversarial, com redução de custos e de tempo em comparação ao litígio tradicional, e que acordos firmados por meio da mediação permanecem legalmente vinculativos.
Os serviços de mediação do PBMC têm preço entre RM3.000 e RM5.000, valor consideravelmente inferior aos custos de litígio.
Contexto
Litígios civis na Malásia podem levar muitos anos devido à duração do processo judicial, incluindo a possibilidade de recursos. A mediação está sendo promovida como forma de aliviar a sobrecarga do Judiciário e oferecer às partes um procedimento mais amigável e eficiente de resolução.
O governo também lançou outros centros de mediação, como o Madani Mediation Centre, em Kuala Lumpur, que oferece serviços gratuitos para grupos de baixa e média renda.
Porque importa
- A abertura do PBMC pode ajudar a reduzir a sobrecarga dos tribunais civis na Malásia ao oferecer às partes uma alternativa eficiente ao litígio.
- A mediação pode permitir que as partes resolvam disputas rapidamente e com menor custo, mantendo a opção de retornar ao litígio caso a mediação falhe.