A Saipem enfrenta arbitragem de US$ 3,8 bilhões com a Thai Oil sobre o projeto da refinaria de Sriracha
Resumo
- A Saipem, em conjunto com a Samsung e a Petrofac, enfrenta uma arbitragem de US$ 3,8 bilhões iniciada pela Thai Oil.
- O Tribunal de Singapura consolidou múltiplos procedimentos em uma única arbitragem, o que pode reduzir o risco geral.
- O caso envolve o projeto Clean Fuel na Tailândia e se relaciona a multas por descumprimento contratual, obras atrasadas e pedidos financeiros.
- A Saipem e seus assessores jurídicos não preveem novas provisões financeiras específicas para este litígio.
Visão geral
A Saipem, como parte de um consórcio com a Samsung e a Petrofac, está envolvida em uma grande arbitragem proposta pela Thai Oil, ligada à expansão da refinaria de Sriracha na Tailândia. O Singapore International Arbitration Centre unificou reivindicações relacionadas em um único procedimento, o que analistas sugerem que pode limitar a exposição ao risco da Saipem.
O que aconteceu
A controvérsia tem como foco o projeto Clean Fuel, adjudicado ao consórcio em 2018 e que envolve substanciais multas contratuais e reconvenções. A Thai Oil está reivindicando US$ 3,8 bilhões contra o consórcio, citando custos de conclusão do projeto e lucros cessantes.
Em janeiro de 2025, a Thai Oil impôs penalidades por atrasos, levando a Saipem e a Samsung a iniciar uma arbitragem em fevereiro de 2025 contra a Thai Oil por alegadas violações contratuais, com pedido provisório de US$ 1,5 bilhão.
Após a rescisão unilateral do contrato pelo consórcio em abril de 2025, a Thai Oil declarou essa rescisão inválida e elevou suas reivindicações.
Em janeiro de 2026, todos os procedimentos relacionados, incluindo reconvenções e disputas sobre garantias bancárias, foram agrupados em uma única arbitragem sob as SIAC Rules 2025. Audiências preliminares são esperadas para julho de 2026.
Contexto
A Saipem tem gerenciado vários litígios contratuais jurídicos de contratos legados, sendo a disputa do projeto Clean Fuel a mais relevante. As demonstrações financeiras de 2025 da empresa refletem o impacto desse litígio, incluindo o cancelamento de €90 milhões em receitas e uma perda de €291 milhões devido à execução de garantias.
Outras disputas menores, como uma com a subcontratada Sino-Thai (por cerca de €26 milhões), foram resolvidas por acordo até março de 2026. Assessores jurídicos e analistas consideram a unificação dos procedimentos e o encerramento de casos menores como positivos para a gestão de risco da Saipem.
Por que importa
- A consolidação de múltiplas reivindicações em uma única arbitragem pode simplificar o processo e esclarecer a exposição jurídica da Saipem.
- A forma como a arbitragem for resolvida terá implicações financeiras significativas para a Saipem e seus parceiros do consórcio, bem como para futuras avaliações globais de risco de projetos.
- O tratamento deste litígio é acompanhado de perto por investidores e analistas, influenciando percepções sobre o perfil de risco da Saipem e práticas de reporte.