Ação coletiva por suposta 'payola' da Spotify é enviada à arbitragem
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Resumo
- Tribunal federal dos EUA enviou ação coletiva por 'payola' da Spotify à arbitragem
- Pedidos de ação coletiva foram rejeitados com prejuízo
- O caso envolve alegações sobre recomendações e promoção em playlists da Spotify
- A disputa individual seguirá perante o National Arbitration and Mediation
Visão geral
Uma ação coletiva acusando a Spotify de enganar usuários por meio do recurso Discovery Mode e de práticas supostamente semelhantes a 'payola' foi enviada à arbitragem pelo US District Court for the Southern District of New York. O tribunal acolheu o pedido da Spotify para obrigar a arbitragem e rejeitou as alegações da ação coletiva com prejuízo.
O que aconteceu
Em novembro, a assinante da Spotify Genevieve Capolongo protocolou uma ação coletiva no Southern District of New York, alegando que a Spotify engana os usuários ao permitir que selos discográficos paguem por maior visibilidade de músicas enquanto representa playlists como recomendações
personalizadas'.
A alegação de Capolongo, buscando o status de ação coletiva para cerca de 100 membros e mais de US$ 5 milhões, se concentrou no recurso Discovery Mode da Spotify, sustentando que isso equivalia a uma 'payola' moderna.
A Spotify pediu para que a disputa fosse enviada à arbitragem, invocando um acordo obrigatório de arbitragem nos seus Terms of Use, atualizado em 2023 e 2025, com os usuários notificados por e-mail e por pop-up no aplicativo.
O US District Judge John G. Koeltl concedeu o pedido da Spotify em 30 de abril de 2026, entendendo que Capolongo concordou em arbitrar ao continuar a usar a Spotify após receber notificação sobre os termos atualizados e não ter optado por não participar do acordo de arbitragem.
A decisão rejeitou as alegações de ação coletiva com prejuízo e determinou que ambas as partes resolvessem a disputa por meio do National Arbitration and Mediation. O tribunal suspendeu o processo federal até o desfecho da arbitragem.
Contexto
A controvérsia envolve o Discovery Mode da Spotify - um recurso em que selos podem impulsionar recomendações de músicas em troca de taxas de royalties reduzidas -, levantando preocupações sobre transparência e influência comercial sobre a colocação de faixas em playlists.
Os termos da Spotify exigem arbitragem vinculante em caráter individual, excluindo ações coletivas ou representativas.
Desafios a cláusulas de arbitragem vinculante, especialmente em contratos com consumidores, continuam sendo uma questão processual relevante nos tribunais dos EUA.
Porque importa
- A decisão confirma a força das cláusulas de arbitragem para consumidores nos acordos de usuários de serviços de streaming.
- A rejeição dos pedidos coletivos limita uma ação mais ampla de consumidores contra a Spotify relacionada a práticas de promoção de playlists.
- O caso evidencia questões regulatórias e jurídicas em curso sobre transparência de plataformas e influência comercial em mídias digitais.
Fontes
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Spotify wins motion for arbitration in ‘payola’ lawsuit
musicbusinessworldwide.com
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Payola class action against Spotify heads to arbitration
thecentersquare.com