Apple pede mediação judicial com a Epic Games em disputa da App Store nos EUA
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Resumo
- A Apple pediu ao tribunal mediação judicial com a Epic Games sobre comissões de pagamentos na App Store.
- A Epic Games não aceitou a mediação, mas a Apple afirma que o tribunal pode determiná-la.
- A disputa envolve comissões por transações feitas fora do sistema de compras in-app da Apple.
- A resposta do tribunal definirá se a mediação vira uma etapa formal.
Visão geral
A Apple solicitou formalmente a um tribunal federal dos EUA que determine uma conferência de conciliação judicial com a Epic Games, tendo como foco a disputa em curso sobre as regras da App Store para comissões de pagamentos feitos fora do sistema integrado de pagamento. Embora a Epic Games não tenha aceitado a mediação, a Apple entende que o tribunal pode impor o procedimento.
O que aconteceu
Em 11 de agosto de 2026, os advogados da Apple discutiram a possibilidade de uma conferência de conciliação com a equipe jurídica da Epic, mas a Epic não concordou com a proposta.
Em seguida, a Apple apresentou um pedido ao juiz distrital dos EUA Yvonne Gonzalez Rogers, solicitando que o tribunal ordene uma conferência de conciliação confidencial, a ser supervisionada pelo juiz magistrado Joseph C. Spero.
A disputa envolve a política de comissões da Apple sobre pagamentos concluídos fora do sistema integrado de pagamento da App Store.
Uma decisão anterior do tribunal exigiu que a Apple permitisse que os desenvolvedores direcionassem os usuários para opções de pagamento externas.
A Apple havia imposto uma comissão de 27% para esses pagamentos externos, mas agora propõe uma estrutura de até 15%. A Epic contesta essas taxas, afirmando que excedem limites admissíveis indicados pelo Tribunal de Apelações do Nono Circuito.
Contexto
O litígio em curso entre a Apple e a Epic Games tem se concentrado nas regras e na dinâmica econômica da App Store, em particular em como os desenvolvedores podem oferecer opções de pagamento externas e quais comissões a Apple pode cobrar.
Uma conferência de conciliação, se ordenada pelo tribunal, levaria o caso de um impasse processual para uma resolução negociada sobre as regras e as taxas de comissão que afetam desenvolvedores nos EUA.
Porque importa
- O resultado pode influenciar como as taxas de comissão são definidas para pagamentos externos na App Store dos EUA, impactando diretamente os modelos de receita dos desenvolvedores.
- Uma mediação determinada pelo tribunal pode criar um precedente para resolver disputas semelhantes sobre tecnologia e taxas de plataforma por meio de negociação endossada judicialmente.
Fontes
-
Apple demande une médiation judiciaire face à Epic
iphonote.com