Arbitragem de disputa de quase 1,3 bilhão de euros entre Mundys, Allianz e Silk Road Fund chega perto de decisão
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Resumo
- Está em curso uma arbitragem de 1,3 bilhão de euros entre Mundys, Allianz e Silk Road Fund sobre a venda das ações da Autostrade per l'Italia.
- O litígio envolve supostas perdas de investimento após o colapso da Ponte Morandi e desentendimentos contratuais subsequentes.
- A arbitragem, administrada pela ICC, começou em 2022 e uma decisão final é esperada até o fim do ano.
- As reivindicações aumentaram junto com o andamento processual, com acionistas minoritários buscando indenizações do ex-acionista majoritário Atlantia.
Visão geral
Uma arbitragem de alto valor envolvendo Mundys (antes Atlantia), Allianz Capital Partners e Silk Road Fund trata de supostos danos decorrentes da venda, em 2022, de 88% da Autostrade per l'Italia (Aspi) para um consórcio liderado pela Cassa Depositi e Prestiti.
O caso, conduzido sob as Regras da ICC, se concentra na avaliação do mercado após o colapso da Ponte Morandi e em alegações de garantias contratuais feitas por acionistas minoritários contra o ex-acionista controlador.
O que aconteceu
Em 2017, a Allianz Capital Partners (por meio da Appia Investments) e o Silk Road Fund compraram, em conjunto, 11,94% da Aspi da Atlantia, avaliando a empresa em 14,8 bilhões de euros e firmando contratos idênticos e um acordo de acionistas.
Após o colapso da Ponte Morandi em 2018, a avaliação da Aspi diminuiu, afetando o investimento dos acionistas minoritários. Em maio de 2022, a Atlantia (agora Mundys) assinou um acordo para vender 88,06% da Aspi por 8,1 bilhões de euros, reorganizando a participação societária com uma avaliação significativamente menor.
A Allianz e o Silk Road Fund deram início à arbitragem em 2022, alegando violações genéricas de garantias e pedindo 775 milhões de euros em indenizações; posteriormente, o valor da reivindicação foi aumentado para 1,3 bilhão de euros à medida que surgiram mais detalhes e novas apresentações.
Os procedimentos incluíram protocolamento de pedidos de declaração de demanda e de defesa, audiências principais em Milão e emendas repetidas ao valor, em dólares, das indenizações buscadas. A Mundys continua a negar as alegações, e a arbitragem deve ser encerrada com uma decisão final até o fim do ano.
Contexto
A arbitragem teve origem em termos contratuais acordados em 2017 quando a Allianz e o Silk Road Fund entraram na Aspi, incluindo cláusulas de garantia e um mecanismo de reparação caso houvesse deterioração significativa do valor.
Após o colapso da ponte Ponte Morandi, a avaliação da Aspi caiu, gerando tensões entre acionistas minoritários e majoritários sobre a real extensão da perda e sobre se as garantias contratuais teriam sido violadas.
A arbitragem é conduzida sob as regras da ICC em Milão e segue há quatro anos, em paralelo com ações civis sobre o colapso da ponte e procedimentos regulatórios ligados à renovação da concessão da Autostrade.
Porque importa
- O caso evidencia como falhas de infraestrutura de grande repercussão podem gerar disputas complexas e valiosas entre acionistas internacionais.
- Uma soma expressiva está em discussão, com implicações para proteções de valoração contratual, reivindicações de garantias em contextos de M&A e para o setor de infraestrutura na Itália.
- O desfecho da arbitragem deverá tratar da exigibilidade e do alcance das garantias de investimento e pode influenciar estruturas de investimento futuras em situações semelhantes.
Fontes
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Quell’arbitrato da 1,3 miliardi di euro al casello di Mundys
milanofinanza.it