Rússia nomeia DY Chandrachud como árbitro em arbitragem do tratado de investimento com a Oschadbank
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Resumo
- A Rússia nomeou DY Chandrachud como seu árbitro.
- O caso envolve a Oschadbank, banco estatal da Ucrânia.
- A disputa tramita sob o tratado bilateral de investimento Ucrânia-Rússia de 1998.
- Um tribunal arbitral de três membros julgará o caso.
Visão geral
A Rússia escolheu o ex-Chief Justice of India, DY Chandrachud, para atuar como árbitro em uma disputa internacional com a Oschadbank, da Ucrânia. A arbitragem decorre do tratado bilateral de investimento de 1998 entre Rússia e Ucrânia, em relação a alegações apresentadas pelo banco estatal ucraniano.
O que aconteceu
DY Chandrachud, recentemente Chief Justice da Suprema Corte da Índia, foi nomeado como indicado da Rússia no tribunal arbitral em uma disputa com a Oschadbank estatal da Ucrânia.
A disputa está sendo examinada por um tribunal de três membros constituído nos termos do tratado bilateral de investimento de 1998 entre Rússia e Ucrânia.
A Oschadbank moveu a arbitragem de investimento contra a Rússia, e os demais membros do tribunal ainda não foram divulgados.
A arbitragem trata de alegadas violações por parte da Rússia de obrigações previstas no tratado de investimento, embora detalhes substanciais não tenham sido divulgados nas fontes atuais.
Contexto
DY Chandrachud é um jurista de destaque que atuou como Chief Justice da Índia até sua aposentadoria recente.
A Oschadbank é o maior banco estatal da Ucrânia e esteve envolvida em processos judiciais anteriores relacionados a investimentos que teriam sido afetados pelas ações da Rússia após a anexação da Crimeia em 2014.
As arbitragens entre Ucrânia e Rússia sob tratados bilaterais de investimento se tornaram cada vez mais comuns após disputas ligadas à Crimeia e a expropriações de ativos.
DY Chandrachud é um jurista de destaque que atuou como Chief Justice da Índia até sua aposentadoria recente.
Porque importa
- A nomeação de um ex-Chief Justice indiano destaca o alto perfil e a complexidade internacional do procedimento.
- O processo arbitral pode esclarecer as responsabilidades legais previstas no tratado de investimento Rússia-Ucrânia.
- Este desdobramento integra o panorama jurídico mais amplo envolvendo reivindicações contra a Rússia por entidades ucranianas após 2014.