Shanghai Electric obtém decisões decisivas no Centro de Arbitragem Internacional de Singapura (SIAC) em disputa do projeto Sasan
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Resumo
- A Shanghai Electric obteve decisões favoráveis do SIAC em pontos-chave sobre o projeto Sasan, na Índia.
- O tribunal rejeitou, com prejuízo, as alegações da Oxagon sobre perdas alegadamente sofridas.
- A Oxagon foi condenada a pagar à Shanghai Electric cerca de US$ 1,28 milhão em custas.
- O Tribunal Comercial Internacional de Singapura havia anteriormente confirmado uma condenação de US$ 146,3 milhões a favor da Shanghai Electric.
Visão geral
A Shanghai Electric Group obteve decisões favoráveis no Centro de Arbitragem Internacional de Singapura (SIAC) em sua disputa de longa data sobre o projeto de usina a carvão Sasan 6x660MW, na Índia. A controvérsia envolveu pagamentos pendentes de um contrato de US$ 1,311 bilhão, para o qual a Reliance Infrastructure havia fornecido originalmente uma garantia de pagamento. A Shanghai Electric havia obtido previamente uma decisão arbitral de US$ 146,3 milhões contra a Reliance, decisão que foi confirmada pelo Tribunal Comercial Internacional de Singapura no início de 2024. A decisão mais recente do SIAC rejeitou as alegações do sucessor da Reliance UK, a Oxagon Enterprises, e determinou o pagamento de custas legais à Shanghai Electric.
O que aconteceu
A Shanghai Electric forneceu equipamentos e serviços essenciais para o Projeto Sasan, na Índia, por meio de um contrato relevante com a Reliance Infrastructure e sua então subsidiária do Reino Unido.
Após anos sem pagamento integral, a Shanghai Electric iniciou uma arbitragem e obteve uma decisão em 2022 determinando que a Reliance pagasse aproximadamente US$ 146,3 milhões, a qual foi posteriormente confirmada pelo Tribunal Comercial Internacional de Singapura.
Em paralelo, a Reliance UK (atualmente Oxagon Enterprises) apresentou pedidos arbitrais buscando centenas de milhões de dólares em perdas alegadamente relacionadas ao projeto.
A decisão mais recente do SIAC rejeitou, com prejuízo, as alegações da Oxagon, impedindo pedidos semelhantes no futuro, e determinou que a Oxagon pagasse à Shanghai Electric cerca de US$ 1,28 milhão em custas legais e de especialistas. A Shanghai Electric deve pagar uma quantia menor de custas arbitrais.
A exigibilidade e o prazo para recuperação em dinheiro permanecem incertos, dependendo da execução da decisão e do tratamento contábil subsequente.
Contexto
A Shanghai Electric é um conglomerado chinês, com atuação global na fabricação e engenharia para grandes projetos de energia. Sua entrada no Projeto Sasan, uma usina a carvão de porte extremamente grande na Índia, expôs a empresa a riscos jurídicos e financeiros significativos, comuns a grandes contratos transfronteiriços.
As disputas arbitrais destacam a complexidade de acordos de infraestrutura energética internacional e a possibilidade de procedimentos judiciais prolongados relacionados a garantias de pagamento e ao cumprimento contratual.
Porque importa
- As decisões do SIAC reforçam a posição jurídica da Shanghai Electric ao buscar pagamentos por projetos internacionais.
- A rejeição dos pedidos da Oxagon oferece clareza quanto a responsabilidades futuras e reduz a incerteza sobre a disputa do Projeto Sasan.
- O caso evidencia os desafios enfrentados por empresas na execução de decisões e na recuperação de valores em grandes contratos de infraestrutura transfronteiriços.
Fontes
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Shanghai Electric Wins Key Rulings in Sasan Power Project Arbitration Battle
theglobeandmail.com